Agetransp suspende o reajuste da tarifa dos trens da Supervia

RIO / BAIXADA -  A agência reguladora de concessionárias de transportes do Rio, Agetransp, suspendeu liminarmente o aumento do preço da tari...


RIO / BAIXADA - A agência reguladora de concessionárias de transportes do Rio, Agetransp, suspendeu liminarmente o aumento do preço da tarifa dos trens da Supervia, que estava previsto para entrar em vigor nesta quinta-feira. O valor da passagem passaria de R$ 5 para R$ 5,90. Em nota, o presidente conselheiro da Agetransp, Murilo Leal, diz que "a decisão atendeu a um pedido do Governo do Rio de Janeiro, entendendo que as negociações para encontrar um novo índice de reajuste, contratualmente, não se esgotaram em junho". A Supervia informou que vai recorrer da decisão.

Ao longo de todo o dia, representantes do governo estadual e da Supervia tentaram negociar um acordo sobre o reajuste. A Supervia diz que o aumento do preço já poderia ter sido praticado em fevereiro, mas, por causa da pandemia, foi dado um novo prazo.

No dia 1º de junho, a SuperVia anunciou que haveria o reajuste, homologado pela Agetransp. O aumento, de 90 centavos, foi resultado da aplicação da variação do IGP-M, índice previsto no Contrato de Concessão. No entanto, a Agetransp classificou a iniciativa de praticar o reajuste como uma "decisão isolada" da concessionária, "contrariando os prazos".

Nos últimos meses, o governo estadual afirmou que está em tratativas com a SuperVia para reverter o reajuste e chegar em um acordo comum. Nesta quarta, as partes estão realizando reuniões sobre o assunto.

Supervia vai recorrer

A Supervia informou, em nota, que vai acatar a suspensão do reajuste, mas irá recorrer da decisão da Agetransp "para garantir a segurança jurídica que rege o contrato de concessão". Leia a nota da concessionária:

"A SuperVia recebeu com surpresa a decisão do Governo do Estado do Rio de Janeiro de suspender unilateralmente as negociações sobre o reajuste da tarifa do sistema ferroviário. Sem aviso prévio, o Estado solicitou à Agetransp a suspensão do reajuste sem que o Poder Concedente emitisse qualquer aviso à concessionária sobre tal decisão. A SuperVia lembra que nunca se furtou a negociar com o Estado na busca por uma solução que mantivesse os direitos da concessionária de aplicar o reajuste da tarifa - conforme prevê o contrato de concessão, valor este homologado pela Agetransp - e, ao mesmo tempo, não onerasse ainda mais o passageiro.

A SuperVia lamenta a decisão do Governo do Estado que, além de impactar ainda mais o caixa da concessionária, reforça a insegurança jurídica dos contratos de concessão do país e, sobretudo do Rio de Janeiro, no momento em que o Brasil se esforça por atrair investimentos privados para os serviços públicos.

Além da diminuição brutal no número de passageiros durante a pandemia – até 2 de junho a concessionária registrou uma perda financeira de mais de R$ 474 milhões, resultado da redução de mais de 102 milhões de passageiros, a SuperVia tem operado sob um forte aumento de insegurança pública, que se agravou nos últimos meses. A insegurança pública se reflete, sobretudo, no crescimento de furtos de cabos de sinalização, de grampos das dormentes e do aumento do tráfico de drogas ao redor das estações, muitas delas já sob controle da criminalidade. Todos esses fatores têm contribuído para diminuir a qualidade dos serviços prestados à população e são diariamente comunicados às autoridades públicas. De acordo com o contrato de concessão, cabe ao Poder Concedente garantir a segurança pública do sistema ferroviário.

Importante lembrar que o reajuste tarifário de R$ 4,70 para R$ 5,90 estava originalmente previsto para 02 de fevereiro. Mas, após entendimento com o Governo do Estado no início deste ano, a SuperVia aplicou um desconto temporário de noventa centavos na tarifa. Por isso, vinha sendo cobrado, desde fevereiro, o valor de R$ 5,00. O acordo feito com o Governo em fevereiro previa um período de 100 dias (ou seja, até 31/05/2021) para definição dos meios que viabilizassem o reequilíbrio econômico-financeiro da concessão do transporte ferroviário de passageiros, em função desse desconto de noventa centavos. A negociação buscava viabilizar uma alternativa para que o desconto pudesse ser concedido de forma definitiva, até janeiro do próximo ano, sem onerar ainda mais o caixa da concessionária.

A concessionária informa que acatará a decisão da Agetransp, mantendo o desconto no valor da tarifa, que permanecerá em R$5, mas vai apresentar recurso junto ao órgão regulador para garantir a segurança jurídica que rege o contrato de concessão".

Via: Jornal Extra

COMENTÁRIOS

BLOGGER: 1
  1. Essa Supevia Só Sabe Aumemtar A Passagem, Só Isso Que Eles Prestão Pra Fazer,Agora Colocar Trens Expresso Tarde Da Noite Não Coloca,Os Horarios Td Irregulares,Sempre Dando Problemas Isso Eles Não Ver Só Qr Ver ao Bolso Cheio De Dinheiro E O Pobre Que Se Lasque,Odioo Mais Odio Dessa Supervia😡😡

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