Investigados responderão pelo crime de fraude à licitação; nomes não foram divulgados. JAPERI - Os investigados na Operação Reativo da Polí...
Investigados responderão pelo crime de fraude à licitação; nomes não foram divulgados.
JAPERI - Os investigados na Operação Reativo da Polícia Federal, contra a suspeita de compras superfaturadas de testes rápidos de Covid pela Prefeitura de Japeri, na Baixada Fluminense, responderão pelo crime de fraude à licitação e peculato — quando um funcionário público se apropria de um bem (ou valores) que ele tenha acesso em razão do cargo que ocupa.
Eles também terão as contas bancárias bloqueadas, além de bens e valores confiscados pela PF. Os nomes dos investigados não foram divulgados.
Durante a operação, que se iniciou na manhã desta terça-feira (14), agentes cumpriram 26 mandados de busca e apreensão em sete municípios: Rio de Janeiro, Japeri, Laje do Muriaé, Nilópolis, São João de Meriti, Nova Iguaçu e Mesquita.
A investigação aponta que três empresas agiram juntas para fraudar uma licitação de compra de testes rápidos para Covid-19 no valor de R$ 2 milhões. Segundo a polícia, o contrato com a Prefeitura de Japeri foi direcionado para que uma das empresas fosse a vencedora.
A Operação desta terça (14) é um resultado da Operação Apneuse, iniciada em outubro de 2020, onde uma análise realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), em contratos da Prefeitura de Japeri, comprovou sobrepreço na compra de respiradores.
Como consequência das investigações, a então secretária municipal de Saúde, Josilene Moura dos Anjos, foi afastada do cargo.
Antes da pandemia, a população de Japeri nunca teve um hospital no município. Entretanto, no início de 2020, durante a gestão de Carlos Moraes, um hospital de campanha foi construído. Segundo a CGU, a prefeitura comprou respiradores obsoletos e superfaturados para equipar a unidade.
"Os contratos apurados somam o montante acima de R$ 20 milhões. As diligências realizadas, através de medidas cautelares concedidas pela Justiça, buscaram sequestro de bens, sequestro de veículo e bloqueios de contas", informou o delegado Samuel Escobar.
Agentes da PF saíram para cumprir 26 mandados de busca e apreensão em sete municípios: Rio de Janeiro, Japeri, Laje do Muriaé, Nilópolis, São João de Meriti, Nova Iguaçu e Mesquita — Foto: Reprodução/ TV Globo
O que disseram as partes envolvidas
Em nota, a Prefeitura de Japeri afirmou que “a investigação foi deflagrada em 2020 pela PF durante a gestão passada”.
“A nova gestão não tem relação direta ou indiretamente com a empresa envolvida e, principalmente, com a administração passada”, destacou.
”Aproveitamos para reafirmar que a Prefeitura e seus agentes públicos estão colaborando para que Polícia Federal e do Poder Judiciário realizem as buscas e apreensões”, emendou.
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio afirmou que desconhece essa operação da Polícia Federal, e destacou que a atual gestão não realizou compras com a empresa investigada. Disse também que todas as compras de testes para Covid-19, do ano de 2021, foram feitas por pregão eletrônico — tipo de licitação destinado à aquisição ou à contratação de bens e serviços comuns de qualquer valor estimado.
A Prefeitura de Nova Iguaçu negou que seja alvo das investigações da PF, e também informou que as compras são realizadas por pregão eletrônico.
A Prefeitura de Nilópolis também informou que não houve busca e apreensão em suas dependências, e afirmou que todos os contratos estão disponíveis no Portal da Transparência.
As prefeituras de Laje do Muriaé, São João de Meriti e Mesquita ainda não haviam se manifestado durante a última atualização desta reportagem.
A Operação Apneuse
Em outubro de 2020, a PF cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na investigação da compra de respiradores obsoletos e superfaturados para o tratamento da Covid em Japeri. Na ocasião, a então secretária de Saúde de Japeri, Rozilene Souza Moraes dos Anjos, foi afastada do cargo.
Antes da pandemia, a população de Japeri nunca teve um hospital no município. Mas no início de 2020, a gestão de Carlos Moraes decidiu construir um hospital de campanha.
E para equipar a unidade, a prefeitura comprou respiradores obsoletos e de uma empresa que não existe no endereço informado.
PF cumpre mandados na Baixada Fluminense — Foto: Reprodução
Via: G1
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