Os contribuintes poderão adiantar as parcelas a partir do dia 20 de janeiro. As guias podem ser retiradas no site oficial da prefeitura JAP...
Os contribuintes poderão adiantar as parcelas a partir do dia 20 de janeiro. As guias podem ser retiradas no site oficial da prefeitura
JAPERI - Os contribuintes de Japeri que têm o hábito de pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em cota única já podem começar a se programar. A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, já estabeleceu os descontos que são de 15%, 10% e 5%, com prazos entre 30 de abril a 30 de setembro.
Os mesmos percentuais contemplam as taxas de fiscalização de estabelecimento (TFE), de localização (TLE) e o pagamento da taxa para exercício do comércio rudimentar (trailer, quiosque, carrocinha, entre outras), feira-livre e ocupação de áreas públicas. Já o vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) será no 15º dia do mês seguinte ao da emissão da nota.
Apesar dos descontos de 15% valerem até 30 de abril, em cota única, quem quiser garantir o benefício poderá retirar o boleto para pagamento a partir de 20 de janeiro. É possível emitir a guia acessando o portal do contribuinte na seção “Tributos” no site da prefeitura ou solicitar por meio do endereço eletrônico atendimentosemfa@japeri.rj.gov.br. O atendimento presencial na Secretaria Municipal de Fazenda está suspenso até o dia 31 de janeiro por meio do decreto nº 3238/22.
O desconto de 15% em cota única, em todas as faixas de arrecadação, segue até 30 de abril. O mesmo acontece com relação aos percentuais de 10% e 5% pagos até 31 de maio e 30 de junho, respectivamente. Os contribuintes poderão parcelar os débitos em até seis vezes, com a primeira parcela a ser vencida em 30 de abril e a última em 30 de setembro.
Via: PMJ
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