Preços da gasolina e do álcool caem na Baixada e no Rio, mas preço está fora do previsto e 45 postos são autuados pelo Procon-RJ

BAIXADA / RIO -  No primeiro dia em que passou a valer a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasoli...


BAIXADA / RIO - No primeiro dia em que passou a valer a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e etanol no Rio, postos fluminenses diminuíram os preços dos combustíveis nas bombas, mas alguns ainda abaixo do nível previsto pelo governo estadual.

Anunciada pelo governador Cláudio Castro na última sexta-feira (01 de julho), a redução da alíquota foi de 32% – a maior do país – para 18%. A expectativa do governo era que com a medida o valor médio do litro da gasolina ficasse em R$ 6,61, ou seja, R$ 1,19 a menos do que a então média estadual de R$ 7,80. Para o etanol, a previsão era que a queda fosse de R$ 0,79.

Alguns estabelecimentos, no entanto, corrigiram os valores muito abaixo do previsto nesta segunda-feira (04 de julho). Foi o caso de um posto na Rodovia Washington Luiz, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Por lá, o litro da gasolina era vendido por R$ 7,29, apenas R$ 0,30 a menos do que o preço praticado na última semana.

Em outro local, que recebe os motoristas com uma faixa dizendo que "Aqui é + barato", a redução foi de R$ 0,33, passando de R$ 6,66 para R$ 6,33. No mesmo posto, a diferença no preço do etanol foi de R$ 0,20: caiu de R$ 5,33, na última sexta-feira, para R$ 5,13, nesta segunda.

Maior procura por gasolina

Em outros postos, o reajuste ficou dentro da média prevista. Num estabelecimento do Maracanã, na Zona Norte da capital, a redução da gasolina foi de R$ 0,90, caindo de R$ 7,39 para R$ 6,49. Já em São Cristóvão, às margens da Avenida Brasil, o litro do etanol caiu R$ 0,44, ou seja, de R$ 5,40 para R$ 4,96, e a gasolina passou de R$ 7,29 para 6,04, uma diferença de R$ 1,25, o que impulsionou algum aumento na procura pelo combustível:

— Nas últimas semanas, as vendas de álcool eram o dobro (das de gasolina), mas já percebemos uma procura maior por gasolina — avalia o gerente do local, Paulo Barbosa: — O posto foi reabastecido na quinta-feira passada e hoje (ontem) de manhã, então o preço já veio reduzido.

Postos multados

Reservatório cheio, inclusive, é uma das principais justificativas usadas por postos para não repassarem imediatamente a redução do ICMS aos consumidores. De acordo com o Procon-RJ, no entanto, isso não está sendo levado em conta durante as ações de fiscalização. O órgão autuou 45 postos, e a previsão é que as multas neste primeiro dia totalizem R$ 500 mil.

Entre as principais infrações, os fiscais encontraram postos que não reduziram os preços ou apenas baixaram parcialmente. Do total, 12 estabelecimentos alteraram os valores ao perceberem a chegada dos fiscais.

Os postos têm 15 dias para se defender nos processos administrativos. Só depois dos recursos é que a multa é estabelecida, entre R$ 818 e R$ 12 milhões, a depender do porte do estabelecimento e dos tipos de infração.

Apesar da média prevista pelo governo de R$ 1,19 de redução — determinada a partir do preço médio do combustível no estado —, a queda varia de posto para posto. Segundo o Procon-RJ, quando percebem que o recuo nos preços está muito baixo, os fiscais recolhem as notas fiscais do posto para análise, e o estabelecimento é autuado.

Para os consumidores, a redução vem em boa hora. Professor de História, Renato Rezende dá aulas no Rio e em Macaé, no Norte Fluminense, para onde vai uma vez na semana. Morador de Niterói, ele gasta cerca de R$ 1.200 por mês para abastecer o carro.

— Em Niterói, está bem mais caro. Saí do trabalho e já fiquei de olho nos preços. Essa redução já faz a diferença — diz.

Morador do Méier, na Zona Norte do Rio, o médico Angelo Salgado já percebeu uma economia de quase 30% no gasto mensal com gasolina.

— Encho o tanque a cada 15 dias, e da última vez gastei R$ 300. Hoje (ontem), o valor deu R$ 220 — conta.

Impostos federais

Os preços dos combustíveis no estado já vinham baixando desde a última semana, após ser aprovada no Congresso Nacional — e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro — a isenção de tributos federais Cide e PIS/Cofins sobre os combustíveis até o fim do ano. A mudança aconteceu em meio ao projeto que determinou a fixação de um teto para o ICMS (imposto estadual), gerando reação dos estados, que entraram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Rio, São Paulo e Goiás, os primeiros a baixarem o ICMS, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais também anunciaram ajustes nas alíquotas.

Via: Jornal Extra

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Preços da gasolina e do álcool caem na Baixada e no Rio, mas preço está fora do previsto e 45 postos são autuados pelo Procon-RJ
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